Saiba quais são os padrões mínimos de qualidade de amêndoas, nozes e frutas secas

O Ministério da Agricultura fixou padrões de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, individualizadas ou misturadas.

A intenção é estabelecer requisitos mínimos para que os produtos sejam considerados próprios para o consumo. A medida foi publicada na quarta-feira (10) e entra em vigor em 1º de setembro de 2022.

A portaria diz que os produtos devem estar: limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu, fisiologicamente desenvolvidos ou com maturidade comercial.

E não podem: ter odores estranhos, estar mofado, ardido ou rançoso ou azedo, germinado, danificado e chocho ou imaturo.

Fiscalização e tolerância

O atendimento aos requisitos mínimos, segundo o governo, deve ser observado pelos responsáveis dos produtos, bem como pelo embalador, detentor ou importador do produto. A fiscalização será realizada preferencialmente no local da amostragem.

De acordo com a medida, também é admitida em cada lote uma tolerância, em número ou em peso, de impurezas e defeitos.

Os padrões visam suprir a inexistência de Padrão Oficial de Classificação específico para cada produto e, caso não cumpram os critérios estabelecidos, o lote poderá ser retirado do mercado, podendo também ser devolvido para a origem ou destruído.

Para a importação dos produtos, caso não atenda aos requisitos, somente poderão ir para o mercado após atendidas as exigências determinadas pelo órgão fiscalizador, podendo ser devolvidos para a origem ou destruídos.

Ainda segundo o governo, castanha-do-pará, castanha-de-caju e amêndoa de cacau não estão contempladas na portaria, porque já possuem um padrão de identidade e qualidade.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/08/11/saiba-quais-sao-os-padroes-minimos-de-qualidade-de-amendoas-nozes-e-frutas-secas.ghtml