Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis

Outubro 16, 2026 - 06:19
Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
(Divulgação)

Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário (MP 1.395/2026).

O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais.

Como os recursos previstos inicialmente no orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram insuficientes, o pagamento será feito com o excesso de arrecadação de receitas livres da União.

Fonte: Agência Senado