Esclarecimento: IML e SVO possuem atuações distintas no atendimento a óbitos em Ponta Porã
Por Pedro Lopez
Reportagem Especial
A diferenciação entre mortes de causas violentas e causas naturais é fundamental para entender o fluxo de atendimento do Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Porã. A unidade, responsável por atender ocorrências de mortes violentas — como acidentes de trânsito, homicídios e suicídios —, conta com uma equipe de médicos legistas em escala contínua de plantão. Contudo, nas dependências do mesmo prédio, opera de forma autônoma o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
O SVO é o setor especificamente voltado a examinar e emitir a declaração de óbito nos casos em que a morte ocorre por causas naturais, sem sinais de violência, seja no ambiente residencial ou em ambiente hospitalar. No município de Ponta Porã, a cessão desse espaço dentro do prédio do IML ocorreu com o objetivo de otimizar a estrutura física, sem que as atribuições das duas esferas se confundam.
Recentemente, questionamentos levantados por uma família sobre a suposta ausência de médicos no IML trouxeram à tona a necessidade de esclarecer a divisão dos trabalhos. Nos casos de morte natural em domicílio, a responsabilidade legal pela checagem e liberação do corpo cabe exclusivamente à equipe do SVO, e não ao médico legista do IML.
Em entrevista à nossa reportagem, o chefe do IML de Ponta Porã, Dr. Iberê Pinto, afirmou categoricamente que nunca houve falta de médico legista plantonista ao longo dos 18 anos em que está à frente da instituição. De acordo com o Dr. Iberê, em episódios em que o óbito ocorre na própria residência por causas não violentas, o encaminhamento deve ser conduzido pelo SVO, sendo indispensável apurar o motivo do eventual descompasso no atendimento deste profissional específico.
A situação também expõe um gargalo na infraestrutura de saúde local: se o Hospital Regional contasse com um setor próprio para o correto direcionamento de falecimentos por causas naturais, tais casos não precisariam ser deslocados até a estrutura que abriga o IML, evitando constrangimentos às famílias em momentos delicados.
