Levantamento: Quase 40% das escolas vistoriadas em MS não têm rede de tratamento de esgoto
A falta de acesso à rede de tratamento de esgoto ainda é um desafio para escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Dados da nova etapa do Projeto Sede de Aprender mostram que 39,7% das 353 unidades visitadas no Estado dependem de soluções alternativas. As escolas abrangem 117.138 matrículas e 3.595 salas de aula.
Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a iniciativa tem a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e busca identificar problemas na infraestrutura das unidades de ensino. Do total de escolas visitadas, 60,3% contam com rede de tratamento de esgoto.
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O levantamento utiliza informações do Censo Escolar de 2025 e um painel de Business Intelligence (BI) para monitorar as condições das escolas públicas. A ferramenta também auxilia na identificação de unidades classificadas em situação de risco médio, alto e extremo, contribuindo para direcionar a atuação dos promotores de Justiça.
No Estado, o acompanhamento foi realizado em parceria com conselhos municipais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). As visitas foram coordenadas por Alelis Izabel de Oliveira Gomes, vice-presidente da entidade na Região Centro-Oeste e coordenadora seccional.
Os resultados das inspeções podem fundamentar medidas para corrigir deficiências estruturais e melhorar as condições oferecidas aos estudantes. O projeto também busca fortalecer a articulação entre o Ministério Público, os conselhos de Educação e os gestores municipais para encontrar soluções de acordo com as necessidades de cada localidade.
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Com base nas informações coletadas, o MPMS pode expedir recomendações, firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e recorrer à Justiça para cobrar providências dos municípios, incluindo a execução de obras de saneamento.
Para a procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora do Núcleo da Educação (Nued) do MPMS, os dados permitem direcionar a fiscalização e cobrar soluções dos gestores públicos.
“Conhecer de perto a realidade de mais de 100 mil alunos dá solidez à nossa atuação. Com esses dados, o MPMS amplia seu acompanhamento junto aos gestores públicos para assegurar condições adequadas de saneamento aos estudantes. Agora, temos subsídios técnicos para exigir cronogramas claros e soluções definitivas dos municípios”, afirmou.
Os resultados detalhados por município, estado e em âmbito nacional estão disponíveis no painel do Projeto Sede de Aprender.
Com informações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
