Anvisa mantém banimento de agrotóxico cancerígeno, mas descontinuação será gradual

O agrotóxico carbendazim teve seu uso banido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na segunda-feira (8). O agroquímico foi considerado cancerígeno, tóxico para a reprodução humana e para o desenvolvimento do feto e de recém-nascidos, apontou a agência.

A Anvisa já havia determinado uma suspensão cautelar do componente. O objetivo era prevenir a disponibilização para uso, no manejo agrícola e para produtos que contivessem o ingrediente na sua formulação, enquanto a agência realizava um processo de reavaliação dele.

Com o novo posicionamento, fica proibido o uso do carbendazim em agrotóxicos no país, sendo os produtos técnicos (matéria-prima para formulação dos defensivos) e formulados à base desse ingrediente ativo, atualmente registrados ou com pleito de registro no Brasil.

Apesar de a medida ter efeito imediato, a descontinuação é gradual e a importação, produção, comercialização e o uso do carbendazim deve continuar por até 12 meses.

O carbendazim é um fungicida, ou seja, sua função é combater fungos que ataquem a produção, e está entre os 20 agrotóxicos mais comercializados no Brasil. Ele é usado nas culturas de algodão, cana-de-açúcar, cevada, citros, feijão, maçã, milho, soja e trigo, e para a aplicação em sementes nas culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja.

Como afeta a saúde

Segundo a Anvisa, estudos envolvendo o carbendazim apontaram evidências de que ele tem potencial:

• para causar mutação nas células germinativas, portanto as células que formam espermatozoides nos homens e óvulos nas mulheres;
• cancerígeno em humanos;
• tóxico para a reprodução humana;
• tóxico para o desenvolvimento do feto e de recém-nascidos.

Além disso, a agência indicou a impossibilidade de determinar a existência de uma quantidade deste agrotóxico a qual humanos poderiam ter contato sem sofrer os malefícios identificados.

Descontinuação gradual

A Anvisa decidiu pela descontinuação gradual do produto. Isso significa que ele ainda poderá ser usado por até 12 meses. Segundo a agência, o esgotamento dos estoques atuais foi a melhor opção encontrada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para minimizar os impactos ambientais.

Isso porque o carbendazim é classificado como altamente tóxico para organismos aquáticos, como microcrustáceos e peixes, e altamente persistente no meio ambiente. Deste modo, a incineração foi considerada mais preocupante do que o esgotamento do estoque dos produtos pelos órgãos.

A instituição declarou ainda que o método é, "normalmente, a medida adotada nas decisões de banimento de agrotóxicos por agências regulatórias internacionais" e que é o mesmo processo adotado em casos anteriores no Brasil.

Cada tipo de uso do carbendazim tem um prazo diferente para o seu banimento:

• importação dos produtos técnicos (a matéria-prima) e formulados (agrotóxicos derivados do carbendazim) - imediatamente;
• fabricação de produtos técnicos - imediatamente;
• utilização de produtos formulados com tecnologias de aplicação manual costal, semiestacionária, estacionária e por tratores de cabine aberta - imediatamente;
• fabricação dos produtos formulados - 3 meses;
• comercialização dos produtos formulados - 6 meses;
• exportação de produtos técnicos e formulados - 12 meses.

Depois que os prazos terminarem, as empresas terão que providenciar, em até 2 meses, a destinação adequada de eventuais produtos técnicos e formulados que sobraram e, a partir daí, terão 3 meses para informar à Anvisa sobre o que foi feito com eles.

A Anvisa apontou que a definição dos prazos e o processo de descontinuação levou em consideração o tratamento industrial de sementes para atender a safra de verão que se inicia em julho, além do plantio das culturas de verão que se encerra, de maneira geral, entre os meses de fevereiro e março.

Assim, os produtos já adquiridos pelos agricultores e indústrias do setor podem ser utilizados até o seu esgotamento e respeitando a validade do agrotóxico.

Fonte:https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/08/09/anvisa-mantem-banimento-de-agrotoxico-cancerigeno-mas-descontinuacao-sera-gradual.ghtml