Alíquotas de ICMS: Gasolina, diesel e gás de cozinha podem ficar mais caros em 2027
Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irã, os governos estaduais aprovaram nestasemana, aumento nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis para 2027, que impactará o preço final de gasolina, diesel e gás de cozinha.
A alta será de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. Os novos valores foram aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e passam a vigorar no primeiro dia de fevereiro de 2027.
Os estados afirmam que a alta respeita metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que implantou novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.
A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O período pesquisado em 2026, porém, coincide com a escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio —os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã ocorreram no dia 28 de fevereiro. Desde então, a cotação do petróleo Brent subiu mais de 50%.
Os estados afirmam que a alta respeita metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que implantou novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.
A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O período pesquisado em 2026, porém, coincide com a escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio —os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã ocorreram no dia 28 de fevereiro. Desde então, a cotação do petróleo Brent subiu mais de 50%.
Guerra pressiona combustíveis
Antes da guerra, os combustíveis apresentavam tendência de queda, impulsionada pela oferta elevada de petróleo no mercado mundial. O fechamento do estreito de Hormuz e os ataques ucranianos a refinarias russas mudaram o cenário, pressionando os preços internacionais.
Para conter os impactos, o governo federal adotou subsídios e isenções de impostos, principalmente sobre o diesel e também sobre a gasolina. Os estados participaram dos subsídios por dois meses e agora estudam medidas para reduzir o impacto sobre o diesel, mas ainda sem apresentar detalhes da proposta.
Mesmo com os incentivos, o diesel acumula alta de 20% nos postos brasileiros desde o início da guerra. A gasolina subiu 3% e o gás de cozinha, 4%. Com a expectativa de preços elevados em 2027, o fim das subvenções representa um desafio, já que o governo mantém atualmente subsídios de R$ 2,12 por litro do diesel nacional e de R$ 1,40 por litro do importado.
MS avalia ajuste do ICMS
Mato Grosso do Sul avalia alterar a alíquota modal do ICMS, atualmente em 17%, uma das menores do país. O percentual é a taxa geral aplicada a mercadorias e operações quando não há uma regra específica. A possível mudança considera os índices praticados por outros estados e as alterações previstas pela reforma tributária.
A definição ainda não tem percentual estabelecido. A análise também leva em conta a necessidade de preservar a capacidade de arrecadação do Estado, manter os investimentos públicos e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população.
O Estado Online
