Em alerta: Casos da 'doença da urina preta' levam à apreensão de 100 toneladas de pescado em frigorífico
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização realizada na segunda-feira (02), em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus.
A ação identificou resistência por parte dos responsáveis e o descumprimento de um embargo administrativo em um frigorífico de pescado.
Durante a operação, o órgão aplicou multas que somam R$ 2.010.500 e determinou a apreensão administrativa de cerca de 100 toneladas de pescado, que estavam armazenadas sem licença ambiental.
A fiscalização ocorreu em meio ao alerta sanitário relacionado à doença de Haff, também conhecida como “doença da urina preta”, associada ao consumo de peixes contaminados ou mal conservados.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a postura adotada no estabelecimento agravou a situação e motivou o encaminhamento do caso ao Ministério Público.
“A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam.
Aplicações de multas
A ação foi realizada em um frigorífico e comércio de pescados, localizado no bairro Terra Preta, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No local, os técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de pescado de diversas espécies e o descumprimento de Termo de Embargo e Interdição, caracterizando reincidência, o que agrava a infração.
Além da aplicação das multas, o Ipaam manteve e reforçou o embargo da atividade. O pescado, avaliado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, permaneceu no interior do estabelecimento, sob embargo administrativo, sem autorização para comercialização ou retirada, em razão das irregularidades constatadas.
Proteção ambiental e orientações
Os valores aplicados em multas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e contribuem para o financiamento de ações de proteção ambiental no Amazonas.
O Ipaam orienta a população a adquirir pescado apenas em estabelecimentos devidamente licenciados, com nota fiscal, e informa que as ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, na saúde pública e na preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
Canal Rural
