1º de novembro: MSGás publica novas tarifas de gás natural

A MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou novas tabelas de tarifas para o fornecimento e a distribuição de gás natural no Estado. Os valores foram estabelecidos pela Portaria nº 089/2026, assinada em 28 de outubro, e passam a valer em 1º de novembro.

As tabelas apresentam tarifas com e sem impostos para diferentes categorias de consumidores, incluindo os segmentos residencial, comercial, industrial, cogeração e climatização, além do GNV (gás natural veicular) e do GNC (gás natural comprimido).

Para os consumidores residenciais individuais, a tarifa com impostos varia conforme o volume consumido. Na menor faixa, de até 3 metros cúbicos (m³) por mês, o valor é de R$ 8,2832 por m³. Para consumos de 3 a 6 m³, a tarifa cai para R$ 8,2134. Na faixa de 6 a 15 m³, o valor é de R$ 8,1435. Acima de 15 m³ mensais, a tarifa é de R$ 8,0039 por m³.

No segmento residencial coletivo, os valores com impostos variam de R$ 8,0737 por m³, para consumo de até 15 m³ por dia, a R$ 7,3752 para volumes acima de 70 m³ diários.

Comércio e indústria

Para os consumidores comerciais, a tarifa com impostos começa em R$ 7,5149 por m³, na faixa de até 3 m³ por dia. O valor diminui conforme o consumo e chega a R$ 6,7465 por m³ para volumes acima de 33 m³ diários.

No mercado cativo industrial, a tarifa também varia conforme o volume consumido. Para a menor faixa, de até 0,60 m³ por dia, o valor com impostos é de R$ 6,2712 por m³. Na faixa entre 1.001 e 10.001 m³ diários, a tarifa é de R$ 3,6986. Para consumos acima de 300 mil m³ por dia, o valor chega a R$ 3,0328 por m³.

A tabela para o mercado livre industrial estabelece tarifas de distribuição separadas do preço de fornecimento do gás. Nesse segmento, a tarifa de distribuição com impostos começa em R$ 3,3976 por m³, na menor faixa de consumo, e chega a R$ 0,5530 para volumes acima de 300 mil m³ diários.

Gás veicular

Para os postos de GNV, a tarifa publicada é de R$ 3,0579 por m³, com impostos e substituição tributária. Para o segmento de GNV frota, o valor é de R$ 2,6750 por m³, com impostos. No mercado livre, a tarifa de distribuição para frotas é de R$ 0,3766 por m³.

Já para o GNC, a tarifa de fornecimento com impostos é de R$ 2,7245 por m³. No mercado livre, a tarifa de distribuição é de R$ 0,2822 por m³.

Na cogeração e climatização, a tarifa de fornecimento estabelecida é de R$ 3,3938 por m³, com impostos.

Composição das tarifas

A portaria informa que o custo médio ponderado do gás e do transporte considerado na composição das tarifas é de R$ 2,1531 por m³ para os segmentos residencial, comercial e de cogeração e climatização. Para o segmento industrial e os demais, o custo é de R$ 2,1505 por m³.

O documento também estabelece parcelas de recuperação negativas na conta gráfica: R$ 0,1230 por m³ para os segmentos residencial, comercial e de cogeração e climatização; e R$ 0,3404 por m³ para o segmento industrial e os demais. Os valores são líquidos de impostos.

A tarifa média cobrada pela concessionária é composta pelo preço de venda do gás praticado pelos fornecedores e transportadores e pela margem bruta de distribuição da companhia.

As tarifas são calculadas em cascata para os segmentos residencial, comercial e industrial, conforme as faixas de consumo. A portaria considera impostos como ICMS, PIS e Cofins nas tabelas de fornecimento. Para as tarifas de distribuição do mercado livre, são considerados ISS, PIS e Cofins.

O ato foi assinado pela diretora-presidente da MSGás, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, e tem efeitos a partir de 1º de novembro de 2026.

O que justifica o reajuste?

A MSGÁS informou que a atualização das tarifas de gás natural em Mato Grosso do Sul entra em vigor em 1º de novembro de 2026, seguindo critérios técnicos e regulatórios estabelecidos pela AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos). Para os consumidores residenciais e comerciais, o reajuste ficará entre 7,6% e 8,2%, refletindo principalmente a elevação dos custos de aquisição do gás, influenciada pelas oscilações do preço internacional do petróleo. Segundo a companhia, uma residência com consumo médio de 4 metros cúbicos por mês terá aumento estimado de R$ 2,20 na conta mensal.

De acordo com a empresa, parte do impacto será compensada pela devolução de valores acumulados na chamada conta gráfica, mecanismo regulatório que registra diferenças entre o custo efetivamente pago pelo gás e os valores considerados nas tarifas. Para os segmentos residencial, comercial e de cogeração, a compensação representa aproximadamente R$ 761,6 mil em descontos. Já os setores de transporte e indústria terão reduções nas tarifas: o gás natural veicular (GNV) fornecido aos postos terá queda de 7,6%, enquanto o destinado às frotas diminuirá 10,9%. Para o gás natural comprimido (GNC), a redução será de 11,7%, e, para as indústrias atendidas no mercado cativo, os descontos poderão chegar a 9,9%, conforme a faixa de consumo. Nesses segmentos, a devolução acumulada soma cerca de R$ 3,5 milhões, com compensações previstas até abril de 2027.

A MSGÁS também destacou que adota estratégias de contratação para reduzir a exposição às oscilações do mercado internacional e buscar condições mais competitivas. Conforme a companhia, apesar da nova atualização, as tarifas residenciais e comerciais acumulam variações inferiores à inflação nos últimos quatro anos. Desde novembro de 2022, a tarifa residencial subiu 8,6% e a comercial, 5,3%, enquanto a inflação acumulada no período foi de 20,1%. A empresa afirma que mantém o compromisso com a transparência na formação dos preços, a eficiência na gestão de custos e a oferta de gás natural em condições competitivas no Estado.

O Estado Online