Gianni reforça posição contra o aborto, defende proteção às mulheres e apoio à maternidade

Defensora da vida, Gianni propõe mais prevenção contra a violência sexual, acolhimento às gestantes vulneráveis, proteção às mães e maior divulgação da entrega voluntária para adoção

Em meio às discussões nacionais sobre a descriminalização do aborto, a vice-prefeita de Dourados e candidata a deputada estadual Gianni Nogueira (PL) defende que a proteção à vida seja acompanhada de políticas públicas capazes de acolher mulheres, prevenir situações de violência e oferecer apoio às gestantes que enfrentam uma gravidez em condições de vulnerabilidade.

Gianni é contra o aborto e afirma que a defesa da vida desde a concepção será uma das posições que pretende levar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “Esta é uma convicção que tenho. Como agente pública, porém, meu dever é ir além da posição pessoal. Precisamos prevenir a violência, acolher mulheres em situações difíceis, apoiar quem deseja exercer a maternidade e garantir que nenhuma mulher fique sem assistência. Defender a vida também é cuidar da mulher”, afirma.

O tema voltou ao centro das discussões nacionais nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF 442 questiona a criminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras semanas de gestação. O assunto também é debatido no Congresso Nacional, onde existem propostas com diferentes posicionamentos sobre a legislação brasileira.

As decisões sobre eventual alteração das regras penais são de âmbito federal. Na Assembleia Legislativa, Gianni pretende concentrar sua atuação nas áreas em que o Estado pode agir diretamente: prevenção, saúde, educação, assistência social, proteção às vítimas de violência, primeira infância e apoio às gestantes e mães. Gianni defende ainda que Mato Grosso do Sul fortaleça as políticas capazes de evitar que situações de vulnerabilidade se agravem.

A Pesquisa Nacional de Aborto de 2021, publicada na revista científica Ciência & Saúde Coletiva, mostrou que cerca de 10% das mulheres alfabetizadas entre 18 e 39 anos entrevistadas relataram ter realizado pelo menos um aborto. A partir dos resultados, os pesquisadores estimaram que aproximadamente uma em cada sete mulheres brasileiras tenha passado por um aborto até os 40 anos.

Entre as mulheres que relataram aborto, 52% disseram ter 19 anos ou menos quando passaram pelo primeiro. Para Gianni, os números servem para mostrar a necessidade de políticas que consigam chegar mais cedo às mulheres.

“Por trás de cada situação existe uma história que nós muitas vezes não conhecemos. Pode haver medo, abandono, dificuldade financeira ou violência. Minha posição é pela vida, mas acredito que a resposta do poder público precisa ser acolher, orientar e oferecer alternativas concretas”, afirma.

Proteção começa na infância

Uma das prioridades defendidas por Gianni é fortalecer ações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas estaduais. Dados da Secretaria de Estado de Saúde mostram que Mato Grosso do Sul registrou, em 2025, 2.861 nascidos vivos de mães entre 15 e 19 anos. Outros 171 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos.

Os números caíram significativamente em uma década. Em 2015, haviam sido registrados 8.315 nascimentos entre mães de 15 a 19 anos e 514 entre meninas menores de 15. Ainda assim, a gravidez extremamente precoce permanece como uma situação que exige atenção permanente das redes de saúde e proteção.

A proposta de Gianni é fortalecer ações educativas adequadas a cada faixa etária para que crianças e adolescentes aprendam a reconhecer situações de abuso, comportamentos inadequados e saibam a quem pedir ajuda.

Também pretende defender capacitação continuada para professores e servidores identificarem sinais de violência e maior integração entre Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Tutelares e órgãos de segurança.

“Uma criança precisa saber que ninguém pode ameaçá-la, abusar dela ou obrigá-la a guardar um segredo que causa medo ou sofrimento. Muitas vezes é dentro da escola que alguém percebe primeiro que alguma coisa está errada. Informação adequada à idade também é proteção”, afirma Gianni.

Mulheres vítimas precisam de acolhimento

Gianni também defende atenção especial às mulheres e meninas vítimas de violência sexual, com atendimento humanizado, proteção, assistência médica, psicológica e social e acesso aos serviços e direitos previstos na legislação brasileira.

Para ela, o posicionamento contrário ao aborto não deve significar abandono. “Uma vítima precisa encontrar acolhimento. O Estado precisa protegê-la, garantir atendimento e responsabilizar o agressor. Minha convicção pessoal é pela defesa da vida, mas toda mulher que procurar o serviço público precisa ser tratada com respeito, dignidade e humanidade”, afirma.

Entrega voluntária para adoção 

Outra proposta é ampliar a divulgação da entrega voluntária para adoção, procedimento previsto pela legislação brasileira para mulheres que manifestam a intenção de entregar o filho para adoção.

Gianni defende ampliação de campanhas informativas continuadas e maior integração entre maternidades, unidades de saúde, assistência social e Poder Judiciário para que gestantes saibam que existe essa possibilidade e onde podem buscar orientação segura.

Mato Grosso do Sul já possui uma iniciativa nesse sentido. O projeto Dar à Luz, desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual, oferece orientação e acompanhamento às mulheres que manifestam interesse na entrega voluntária.

Um caso ocorrido em abril de 2026, em Ponta Porã, mostrou de forma dramática a importância de fazer essa informação chegar às mulheres. Um recém-nascido foi encontrado morto dentro de uma lixeira no Jardim Primavera. A Polícia Civil abriu investigação para esclarecer as circunstâncias do caso.

O episódio não deve ser confundido com a discussão sobre aborto, mas, para Gianni, reforça a necessidade de que mulheres em situações extremas saibam que existem serviços públicos, assistência e alternativas legais.

“Uma mulher que sente que não possui condições de exercer a maternidade precisa saber que existe a entrega voluntária para adoção. Ela precisa encontrar uma porta aberta antes de chegar ao desespero. Informação, acolhimento e proteção podem mudar o destino de uma mãe e de uma criança”, afirma.

Defesa da vida também precisa continuar 

Para Gianni, uma política coerente de proteção à vida não pode terminar no parto. Por isso, ela defende fortalecer o pré-natal, a primeira infância, a assistência às mães vulneráveis e políticas que permitam às mulheres permanecer ou retornar ao mercado de trabalho.

Entre as propostas estão ainda maior integração dos programas estaduais voltados às gestantes e primeira infância, apoio psicológico às mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecimento da rede de proteção contra a violência e fiscalização dos recursos destinados a essas políticas.

“Não podemos defender uma criança durante a gestação e esquecer dela e da mãe depois que nasce. Precisamos cuidar do pré-natal, da primeira infância, da saúde, da segurança e dar condições para que essa mulher possa trabalhar e cuidar de sua família”, afirma.