Ministério Público investiga sumiço de ossadas e túmulos vazios em cemitério de Naviraí
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar uma série de graves irregularidades no Cemitério Municipal de Naviraí. A apuração foca em exumações feitas sem autorização, túmulos encontrados vazios e o armazenamento inadequado de restos mortais.
O caso, que corre sob sigilo, aponta para a possível prática de crimes graves, como violação de sepultura e ocultação de cadáver.
Famílias não foram avisadas
O ponto central da investigação é a total falta de comunicação com os familiares dos sepultados. De acordo com o MPMS, os restos mortais de diversas pessoas teriam desaparecido ou sido retirados dos túmulos sem o conhecimento ou consentimento prévio de suas famílias.
O que diz a lei: O crime de violação de sepultura é previsto no artigo 210 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a três anos de reclusão. Já a ocultação de cadáver (artigo 211) prevê a mesma pena, além de multa.
O MPMS deve solicitar documentos à Prefeitura de Naviraí e à administração do cemitério para identificar os responsáveis diretos pela gestão e execução dos sepultamentos e exumações no período investigado.
