Parlamentares do Brasil e Paraguai discutem integração fronteiriça em evento na Prefeitura de Ponta Porã
A Prefeitura de Ponta Porã sediou na tarde desta segunda-feira (27) uma reunião com parlamentares do Brasil e do Paraguai para discutir políticas de integração fronteiriça e fortalecimento das relações bilaterais. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura, teve início por volta das 14h30 e foi aberto pelo prefeito Eduardo Campos, com mediação da secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos.
O evento, voltado ao intercâmbio de experiências entre membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e autoridades locais, contou com a presença do senador Nelsinho Trad, do deputado estadual Paulo Corrêa, representando a Assembleia Legislativa; além de prefeitos de municípios da faixa de fronteira, vereadores brasileiros e consejales municipales paraguaios. Do Paraguai, também participaram a senadora Noelia Cabreira, o senador Walter Kumbelaski e o deputado nacional Cezar Cerini.
Painel sobre Integração Fronteiriça
Durante o encontro, foi apresentado um Painel de Especialistas sobre Integração Fronteiriça, com o tema central “Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas”. O especialista Rafael Reis abordou os fundamentos jurídicos da integração, destacando o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e resoluções do Conselho do Mercosul.
A mediadora Paula Consalter Campos ressaltou que o acordo abrange 26 municípios de Mato Grosso do Sul, num trecho de mais de mil quilômetros que vai de Porto Murtinho, na fronteira com Carmelo Peralta, até Foz do Iguaçu, na divisa com Ciudad del Este. Segundo ela, as demandas discutidas serão encaminhadas à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio da Comissão Temática Cidades Fronteiriças – Arco Central, presidida pelo prefeito Eduardo Campos.
“Vamos atuar de forma conjunta, fazendo uma governança em rede de temas que interessam aos dois lados da fronteira, como o aeroporto binacional, o porto seco, o Parque Tecnológico Internacional e políticas de combate à violência contra as mulheres”, destacou Paula Campos. As autoridades presentes assinaram um Protocolo de Intenções e a Declaração de Ponta Porã sobre Integração Fronteiriça.
Debates e Roda de Conversas
A roda de conversas teve a participação de especialistas e gestores públicos. Erivelto Alencar, superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil, abordou o tema “O papel da Receita Federal na Integração Regional”. O professor Gustavo Oliveira Vieira, da UNILA, falou sobre o “Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV)”, enquanto Lúcio Flávio, da UEMS, discutiu o “Corredor Bioceânico e Desenvolvimento Sustentável na Faixa de Fronteira”.
O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, tratou dos desafios do saneamento básico na região, e o especialista Mário Camargo apresentou perspectivas sobre “Desenvolvimento Regional e Comércio Fronteiriço”.
Unidos pela Integração Regional
Durante as falas em defesa da integração, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Pereira Lima, destacou a importância de unir esforços entre os dois países.
“As dores que sentimos são as mesmas e a criação de um bloco vai nos fortalecer e levantará a voz da fronteira dentro do Parlasul para alcançarmos o desenvolvimento conjunto”, afirmou.
O presidente da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, Jorge Medina, reforçou a continuidade de um trabalho iniciado há 25 anos pelo Parlamento Internacional Municipal (Parlim).
“Podemos avançar de forma conjunta em setores como saúde, transporte e economia. Convido todos para que possamos sonhar e lutar juntos pela realização desses objetivos”, disse.
O deputado estadual Paulo Corrêa relembrou que a integração é uma bandeira antiga da fronteira. “As cidades são irmãs e não faz sentido enfrentarmos barreiras que dificultam o transporte de alunos ou o atendimento de saúde. Vamos continuar lutando pelo SUS Fronteira e por um trânsito livre entre os membros do Mercosul”, afirmou.
Encerrando o evento, o senador Nelsinho Trad destacou o papel de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero como exemplo de cooperação. “É muito saudável esse trabalho conjunto entre os vereadores por meio do Parlim. A cada encontro, avançamos em políticas públicas que melhoram a vida de quem vive na fronteira”, concluiu.
Já no início da noite de segunda-feira no Núcleo de Inovação e Planejamento Estratégico (NIPE), da Prefeitura Municipal, as autoridades brasileiras e paraguaias concederam entrevista coletiva para os jornalistas, radialistas e influenciadores digitais.
