Rodolfo Nogueira tem projeto aprovado que barra Rouanet para artistas que incentivem violência contra mulheres
O deputado federal Rodolfo Nogueira teve o Projeto de Lei nº 4.027/2025 aprovado, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Rouanet para impedir a concessão de incentivos fiscais a obras, produtos culturais, eventos e artistas que promovam, incentivem ou façam apologia à violência contra mulheres.
A proposta também prevê a proibição de benefícios para artistas, grupos ou empresas que possuam condenação judicial transitada em julgado por crimes de violência contra mulheres.
Na justificativa, Rodolfo Nogueira destaca os elevados índices de violência contra a mulher no Brasil e argumenta que recursos públicos não devem ser destinados a iniciativas incompatíveis com os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana e aos direitos das mulheres.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que os incentivos culturais financiados por meio de renúncia fiscal estejam alinhados aos valores de respeito, proteção e valorização da mulher, impedindo que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para apoiar conteúdos que banalizem ou incentivem a violência feminina.
