Combate à violência contra a mulher: Aplicativo integra PMMS e TJMS para agilizar

O aplicativo Promuse está auxiliando policiais militares no registro de informações relacionadas à violência doméstica, tornando-se mais uma ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), que desenvolveram o aplicativo para integrar o trabalho das duas instituições.

A ferramenta é utilizada pelo Promuse (Programa Mulher Segura) e permite que informações coletadas durante fiscalizações do cumprimento de medidas protetivas sejam encaminhadas, em tempo real, aos processos judiciais.

Tecnologia

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS em parceria com a Polícia Militar, o aplicativo representa um avanço na integração entre as instituições.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a proteção às mulheres por meio da rápida circulação de informações entre os órgãos responsáveis.

Como funciona

Durante o atendimento, os agentes de segurança podem registrar informações sobre a situação da vítima e o cumprimento da medida protetiva. Ao final da fiscalização, o sistema gera um relatório que é anexado automaticamente, em tempo real, aos autos do processo judicial.

Com a nova tecnologia, os magistrados das Varas de Violência Doméstica passam a contar com informações atualizadas sobre os casos, permitindo uma avaliação mais precisa da situação de risco e subsidiando decisões relacionadas às medidas protetivas de urgência, sempre com respeito ao sigilo das informações e à proteção dos dados das vítimas.

A ferramenta amplia a integração entre as instituições ao incorporar imediatamente aos processos judiciais as informações obtidas durante o acompanhamento realizado pelo Promuse. Dessa forma, o juiz passa a ter conhecimento praticamente instantâneo da realidade vivenciada pela vítima, possibilitando uma atuação ainda mais eficiente do sistema de Justiça.

O Estado Online