Em Dourados: Mulheres com medidas protetivas poderão acionar patrulha por meio de dispositivo
Mulheres de Dourados que possuem medidas protetivas de urgência terão um novo recurso para pedir ajuda em situações de risco. O Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma) permitirá o acionamento direto da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, com envio da localização em tempo real para a central de atendimento.
O projeto será lançado nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em Dourados. A iniciativa foi criada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMS, a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda.
O sistema será destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A definição das beneficiárias será feita pelo Ministério Público, considerando critérios estabelecidos para moradoras da comarca de Dourados.
Segundo o diretor da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, o acionamento do dispositivo enviará um alerta imediato à central da corporação, com informações da vítima, do agressor e a localização em tempo real. A partir do chamado, uma equipe da Patrulha Maria da Penha poderá ser encaminhada ao local.
“Vai ser reportado na nossa sala de comando um alerta sonoro, com a foto da mulher, a foto do agressor e a localização dela. Aí a gente manda a viatura”, explicou.
O novo recurso não substituirá os canais de emergência já existentes, mas funcionará como uma ferramenta complementar de proteção e acolhimento para mulheres em situação de violência.
O acordo também prevê regras para garantir o sigilo das informações e a proteção dos dados pessoais das beneficiárias, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre as medidas previstas estão procedimentos de segurança, comunicação de possíveis incidentes e responsabilização em casos de uso indevido ou vazamento de dados.
A Patrulha Maria da Penha ficará responsável pela execução operacional do projeto dentro da Guarda Municipal. Entre janeiro e junho deste ano, a equipe realizou 904 fiscalizações de medidas protetivas de urgência em Dourados. No período, foram registrados 35 casos de descumprimento, encaminhados às autoridades competentes.
Criada pela Prefeitura em abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha iniciou as atividades após capacitações realizadas em julho e já contabiliza mais de 2 mil atendimentos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.
O Estado Online
