Preservação: Piracema começa nesta semana na bacia do Rio Paraná e proíbe pesca por quatro meses em MS
A contagem regressiva para o início da Piracema já começou em Mato Grosso do Sul. A partir deste domingo (1º de novembro), a pesca ficará proibida nos rios da bacia do Paraná, período necessário para a reprodução dos peixes e a preservação das espécies. O defeso seguirá até 28 de fevereiro de 2027.
A piracema é um fenômeno natural cujo nome tem origem na língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”. Nessa época, diversas espécies se deslocam em direção às cabeceiras dos rios para se reproduzir, o que torna a proteção dos ambientes aquáticos ainda mais importante.
Em Mato Grosso do Sul, a proibição começa pela bacia do Rio Paraná e seus afluentes. Já a partir de 5 de novembro, o defeso também passa a valer para o Rio Paraguai e todos os cursos d’água que integram sua bacia hidrográfica.
Durante o período, a fiscalização será intensificada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). As equipes atuarão nos rios, estabelecimentos comerciais e depósitos de armazenamento de pescado. Para identificar irregularidades, também serão utilizados drones e ferramentas de georreferenciamento.
Quem desrespeitar as regras poderá responder por infrações ambientais e sofrer penalidades que incluem multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também podem ser confiscados os peixes, equipamentos de pesca, embarcações e veículos utilizados na atividade. Dependendo do caso, o infrator poderá ser preso.
A população também pode ajudar a combater a pesca ilegal por meio de denúncias anônimas pelo telefone 181.
Exceções durante o defeso
Apesar da proibição, a legislação prevê algumas exceções. A pesca de subsistência é permitida para famílias ribeirinhas que dependem do pescado para alimentação, mas os peixes devem ser consumidos imediatamente. O armazenamento é proibido.
Também existem regras específicas para a pesca científica, desde que autorizada, e para atividades de aquicultura. A legislação estadual prevê ainda a modalidade pesque e solte em determinados trechos dos rios Paraguai e Paraná durante fevereiro, conforme as regras aplicáveis.
Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de espécies nativas capturadas legalmente antes do início do defeso devem declarar o pescado ao Imasul. A medida permite o controle da origem dos produtos e evita que peixes capturados ilegalmente sejam comercializados durante a proibição.
O Estado Online
