Próxima semana:Chefe do Judiciário volta a comandar Mato Grosso do Sul
Após pouco mais de sete anos, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, deverá assumir interinamente o Governo do Estado. A previsão é que ele fique à frente do Executivo entre os dias 1º e 6 de novembro, período em que o governador Eduardo Riedel (PP), o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), estarão afastados das funções. A confirmação foi encaminhada ao jornal O Estado pelo TJMS.
A última vez que um presidente do TJMS assumiu o comando do Estado em circunstâncias semelhantes foi em julho de 2019. Na ocasião, o desembargador Paschoal Carmello Leandro ficou à frente do Executivo nos dias 8 e 9, durante a viagem do então governador Reinaldo Azambuja (PL), do vice-governador Murilo Zauith (União Brasil) e do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PL), ao Paraguai.
Naquele ano, a viagem tinha como objetivo discutir acordos nas áreas de defesa sanitária animal e vegetal, segurança pública e integração regional, incluindo iniciativas relacionadas à Rota Bioceânica. Como os três primeiros nomes da linha sucessória estavam fora do Estado, a chefia do Executivo passou ao presidente do Tribunal de Justiça, conforme previsto na Constituição Estadual.
Linha sucessória
A substituição temporária do governador segue uma ordem estabelecida pela Constituição de Mato Grosso do Sul. Em caso de ausência ou impedimento do chefe do Executivo, o primeiro a assumir é o vice-governador. Se ele também estiver impedido, a função passa ao presidente da Assembleia Legislativa. Somente quando os três estão indisponíveis é que o presidente do Tribunal de Justiça é chamado a exercer a chefia do governo.
Neste caso, Riedel comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa que ficará licenciado entre os dias 1º e 6. Barbosinha também estará afastado no mesmo período. Em documento encaminhado ao presidente do TJMS, Gerson Claro informou que não estará disponível para assumir o Executivo durante esses dias.
Os afastamentos permitirão que Pavan exerça temporariamente a função de governador.
Ao Jornal O Estado, a assessoria de Barbosinha informou que ele aproveitará o período para tratar de assuntos particulares e administrar seus negócios. A comunicação do Governo do Estado não informou o motivo da licença do governador.
A assessoria de Gerson Claro afirmou que o presidente se ausentará “por compromissos de agenda”.
O retorno dos três está previsto para 7 de novembro, quando será realizada a Corrida dos Poderes, em Campo Grande.
A possível passagem de Pavan pelo Executivo não altera a titularidade do mandato de governador. Trata-se de uma substituição temporária, prevista constitucionalmente para garantir a continuidade administrativa do Estado quando os demais integrantes da linha sucessória não podem exercer a função.
O Estado Online
