Mais 90 dias: Governo federal prorroga permanência da Força Nacional na fronteira e em aldeias indígenas de MS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública renovou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. Os agentes continuarão atuando na faixa de fronteira e em aldeias indígenas do Estado em apoio às ações da PF (Polícia Federal). O novo período de atuação começa nesta sexta-feira (24), data em que a medida entra em vigor.
A renovação foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, por meio da portaria assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva. De acordo com o documento, os policiais atuarão em apoio à Polícia Federal em atividades consideradas essenciais para a preservação da ordem pública e para a proteção de pessoas e do patrimônio. A operação será realizada de forma “episódica e planejada”.
A portaria, no entanto, não informa quantos integrantes da Força Nacional serão deslocados para Mato Grosso do Sul nem detalha quais municípios, aldeias indígenas ou trechos da fronteira receberão o reforço.
A definição do efetivo e da distribuição das equipes ficará sob responsabilidade da Diretoria da Força Nacional, vinculada à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Já a Polícia Federal será encarregada de fornecer o apoio logístico e a infraestrutura necessária para a operação.
As ações também serão desenvolvidas de forma integrada com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Histórico das prorrogações
A presença da Força Nacional nessas regiões vem sendo mantida por meio de sucessivas renovações desde o fim de 2023. A primeira autorização ocorreu após denúncias de ameaças e ataques contra indígenas da comunidade Pyelito Kue/Mbaraka’y, localizada em Iguatemi, no sul do Estado.
Desde então, o Ministério da Justiça tem estendido periodicamente a permanência das equipes. Em abril e julho de 2024, novas portarias garantiram a continuidade da operação por períodos de três meses, seguidas por outra renovação em outubro do mesmo ano.
Já em 2026, a atuação foi prorrogada inicialmente entre 14 de janeiro e 13 de abril. Em seguida, uma nova autorização manteve os agentes por mais 90 dias, prazo que agora volta a ser estendido com a publicação da portaria desta sexta-feira.
O Estado Online
