Tribunal aprova mudanças na magistratura e vitalicia 15 juízes em MS

Novembro 19, 2026 - 07:14
Tribunal aprova mudanças na magistratura e vitalicia 15 juízes em MS
Reprodução TJMS

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (18), uma série de mudanças na magistratura estadual. Entre as decisões estão o vitaliciamento de 15 juízes, a remoção de um magistrado para o cargo de juiz substituto em segundo grau e a permuta entre dois titulares de varas cíveis de Três Lagoas.

O vitaliciamento marca a conclusão do estágio probatório e garante aos magistrados a vitaliciedade, após o cumprimento dos requisitos legais e a avaliação de desempenho durante os dois primeiros anos de exercício da função.

Os 15 juízes beneficiados foram aprovados no 33º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul. São eles: Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flávio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Herbert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber José de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thaís Moreira Souza de Queiroz Ottoni e Rafael Vieira de Leucas.

Outra decisão foi a remoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Wagner Mansur Saad para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Ele já exerce essa função por convocação e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1991, após aprovação no XIV Concurso Público para Juiz Substituto.

Ao longo de mais de 35 anos de carreira, Saad atuou nas comarcas de Rio Verde de Mato Grosso e Ponta Porã. Em 2002, foi promovido à entrância especial e assumiu a titularidade da 5ª Vara Criminal de Campo Grande. Também respondeu pela Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal e esteve à frente da Direção do Foro da Capital entre julho de 2010 e fevereiro de 2011.

No segundo grau, atuou como juiz convocado na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível entre outubro de 2024 e setembro de 2026. Desde novembro deste ano, exerce a função na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível.

O colegiado também aprovou a permuta entre os juízes Márcio Rogério Alves, titular da 4ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Três Lagoas, e Daniel Scaramella Moreira, titular da 5ª Vara Cível da mesma comarca. Com a decisão, os dois magistrados trocarão de unidades judiciárias.