Famílias podem receber 50% do benefício durante a transição: Bolsa Família, Regra de Proteção mantém benefício após renda subir
Conseguir emprego ou aumentar a renda não provoca necessariamente o cancelamento imediato do Bolsa Família. A Regra de Proteção permite que famílias já beneficiárias continuem recebendo 50% do valor dos benefícios, conforme a renda por pessoa e o prazo de permanência.
A regra geral atualmente prevê até 18 meses de proteção, com renda mensal de até R$ 706 por integrante. O prazo foi ampliado em 2026, com efeitos a partir da folha de julho.
Qual é o limite de renda da Regra de Proteção?
O mecanismo atende famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapassa R$ 218, limite de entrada no Bolsa Família, mas permanece dentro do teto da proteção.
Para quem ingressou na regra a partir de julho de 2025, o limite é de R$ 706 por pessoa. As famílias que já estavam enquadradas até junho de 2025 mantêm o teto de R$ 759 por integrante.
Por quanto tempo a família recebe metade do benefício?
O prazo depende da data de ingresso na Regra de Proteção e da natureza da renda familiar:
| Situação da família | Limite mensal por pessoa | Permanência máxima |
|---|---|---|
| Regra geral para quem ingressou a partir de julho de 2025, com prazo atualizado em 2026 | R$ 706 | 18 meses |
| Renda estável, como aposentadoria, pensão ou BPC da pessoa idosa, nas regras posteriores a junho de 2025 | R$ 706 | 2 meses |
| Família com pessoa com deficiência que recebe BPC, nas regras posteriores a junho de 2025 | R$ 706 | 18 meses |
| Família que já estava na proteção até junho de 2025 | R$ 759 | 24 meses |
O BPC da pessoa com deficiência tem tratamento diferente do BPC da pessoa idosa. Por isso, o prazo de dois meses não deve ser aplicado indistintamente a todas as famílias que recebem esse benefício.
O benefício integral pode ser restabelecido?
Se a renda mensal por pessoa voltar a R$ 218 ou menos durante a proteção, a família poderá recuperar o valor integral do Bolsa Família, conforme a avaliação dos critérios do programa.
Após o desligamento voluntário ou o encerramento do prazo de proteção, existe a possibilidade de Retorno Garantido por até três anos, caso a família volte à situação de pobreza e cumpra os requisitos.
Cadastro Único deve acompanhar mudanças na renda
A família deve manter o Cadastro Único atualizado, informando alterações na renda e na composição familiar. Essa atualização continua sendo importante mesmo após a saída do programa.
Os valores das parcelas, as mensagens sobre o benefício e o calendário de pagamentos podem ser acompanhados pelo aplicativo oficial do Bolsa Família.
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