Rodolfo Nogueira pede convocação de ministros para explicar bloqueio de R$ 461,7 milhões do Seguro Rural
O deputado federal Rodolfo Nogueira protocolou requerimento na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados solicitando a convocação dos ministros da Agricultura e Pecuária, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O Governo Federal bloqueou aproximadamente R$ 461,7 milhões do orçamento do programa em 2026, valor que representa quase metade dos recursos previstos para a política pública responsável por subsidiar a contratação de seguro rural pelos produtores brasileiros.
Para Rodolfo Nogueira, a medida gera preocupação em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes provocados por eventos climáticos extremos. “O seguro rural é uma ferramenta fundamental para proteger os produtores contra perdas causadas por seca, geadas, enchentes, excesso de chuvas e outros fenômenos que impactam diretamente a produção de alimentos e a economia do país”, destacou o parlamentar.
No requerimento, o deputado argumenta que o bloqueio compromete uma das principais políticas de gestão de risco do agronegócio brasileiro, podendo dificultar o acesso dos produtores às apólices de seguro, aumentar a insegurança na concessão de crédito rural e elevar os riscos de futuras renegociações de dívidas no campo.
A proposta prevê a convocação do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para esclarecer os impactos da medida sobre o setor e as ações previstas para recompor os recursos do programa. Também deverão prestar esclarecimentos o ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pela condução da política fiscal, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que responde pela gestão orçamentária federal.
De acordo com Rodolfo Nogueira, a presença dos três ministros permitirá que a Comissão compreenda os critérios adotados para o bloqueio, os impactos estimados sobre produtores e seguradoras, além da existência de um plano para recomposição dos recursos destinados ao Seguro Rural.
“O enfraquecimento do seguro rural compromete a renda do produtor, a estabilidade da oferta de alimentos e a própria sustentabilidade da política agrícola brasileira. O Parlamento precisa obter respostas claras sobre uma decisão que afeta diretamente quem produz e movimenta a economia nacional”, afirmou o deputado.
O requerimento será analisado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, os ministros deverão comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a medida e seus reflexos para o agronegócio brasileiro.
